A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um médico a pagar R$ 50 mil como indenização de danos morais a um paciente, por ter prometido
Em julgamento inédito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Terceira Turma reconheceu o direito de preservação do corpo de um brasileiro em procedimento de criogenia, nos Estados Unidos. A criogenia é
Operadora não pode rescindir plano coletivo com menos de 30 usuários
A Quarta Turma consolidou o entendimento entre os colegiados de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que as operadoras de planos privados de saúde não podem rescindir
Rescisão unilateral de plano de saúde só é válida com motivação idônea
É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo, reiterou a Terceira
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia (cirurgia bariátrica) devem ser custeadas
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por danos morais, hospital e técnicas de enfermagem por fotografar, nas dependências do estabelecimento, e divulgar,
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital por erro médico que resultou em coma irreversível de paciente. Além de pagar todas
CNJ e Ministério da Saúde firmam parceria para demandas judiciais relacionadas à saúde
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou acordo de cooperação técnica com o Ministério da Saúde para dar suporte a decisões em demandas
O Conselho Federal de Medicina (CFM) conquistou na última quinta-feira (13) liminar da Justiça Federal que vem ao encontro da defesa dos princípios normativos do artigo 48, paragrafo 2º, da Lei de Diretrizes e Base
Uma sentença genérica prolatada em ação civil pública que reconhece conduta ilícita deve conter em seus termos a reparação por todos os prejuízos suportados pelas vítimas,