Não é de hoje que o número de demandas judiciais na área da saúde vem aumentando. Estudo do Conselho Nacional de Justiça, realizado em 2019, mostra que entre 2008 e 2017, o número
A praticidade e simplificação da linguagem jurídica vem acelerando as transformações na rotina dos advogados, diretores jurídicos, clientes e juízes. O Visual Law, técnica usada com a utilizaçã
Dados da OMS mostram que quase metade (40%) dos pacientes sujeitos a tratamento ambulatorial sofre os efeitos de erros médicos, percentual que baixa significativamente nos hospitais, embora permaneça, ainda assim, em preocupantes 10%. A
Os gargalos do sistema de saúde, como o desabastecimento de medicamentos e a falta de especialistas, são alguns dos fatores que têm motivado a judicialização. Segundo dados da pesquisa “Judicializaçã
A Justiça Federal de São Paulo decidiu que os planos de saúde no Estado devem garantir consultas ilimitadas e sessões de tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Em uma decisão inédita no Brasil, o juiz federal Alaôr Piacini, da Subseção Judiciária de Anápolis-GO, concedeu autorização para uma mulher de 40 anos fazer o saque parcial
Um ano após o primeiro caso registrado de Covid no país, o Brasil ainda patina no enfrentamento à doença. A pandemia pressionou como nunca o sistema de saúde e levou ao
A Sociedade Brasileira de Direito Ético e Bioética (Anadem) alerta para a necessidade urgente de um alinhamento técnico quanto aos procedimentos que, segundo relatos divulgados pela imprensa, vêm sendo adotados por
Um hospital de Campinas conseguiu, na Justiça, limitar a 20 salários mínimos a base de cálculo das contribuições destinadas ao Incra e ao “Sistema S” (composto por Sesi, Senac, Sebrae,
A justiça do Estado de São Paulo determinou a suspensão imediata dos efeitos da Lei Municipal nº 2.995/2018, restabelecendo a proibição da instalação de consultório optométrico e a
