A Defensoria Pública de São Paulo conseguiu, durante o plantão judiciário do carnaval, uma decisão liminar que garantiu atendimento médico urgente a Gabriel (nome fictício), uma crianç
Por Renan Corrêa de Mello e Caroline Policarpo O sucesso de uma cirurgia ou procedimento médico, ou odontólogo, com resultados visíveis e satisfatórios, pode não ser suficiente para
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um entendimento que já vinha sendo adotado em diversas decisões judiciais: em cirurgias plásticas estéticas não reparadoras, presume-se a culpa do mé
Clínica psiquiátrica vai indenizar vigia que sofreu queimaduras ao buscar paciente em surto
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda., de Alfenas (MG), a indenizar um vigia que sofreu queimaduras graves ao tentar resgatar um paciente
Por Marcela Freire O constante avanço tecnológico na área da saúde trouxe benefícios significativos para a prática médica, como a otimização do atendimento, os prontuários eletrô
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de São Paulo (USP), responsável pelo Hospital Universitário da USP, a pagar o adicional de periculosidade a um médico
Por Guilherme Chambarelli No mercado da saúde, é comum que clínicas estabeleçam parcerias com médicos, permitindo que estes utilizem sua infraestrutura para realizar atendimentos. Esse modelo pode se dar por meio
Por Henrique Zigart Pereira A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 936/2024, em vigor desde 2 de dezembro de 2024, introduziu mudanças significativas no controle de substâncias entorpecentes e psicotrópicas no Brasil, gerando novos
Por Gisele Machado Figueiredo Boselli O ano de 2024 passou rapidamente? Podemos ter essa sensação, mas quando reexaminamos as inúmeras resoluções do CFM, as modificações na jurisprudência dos Tribunais e
Por Daniele Ferreira da Costa O recente julgamento do Tema 1234 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à tona uma série de decisões que, sob a pretensão justificativa de equilibrar gastos públicos