A efetivação judicial do direito à saúde tem consumido parcela significativa do orçamento da iniciativa privada, do Governo Federal, dos estados e municípios. Exatamente por isso, tem ganhado espaço no
A Judicialização dos planos de saúde é um dos assuntos mais debatidos e fundamentais do setor. Exatamente por essa importância, o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) realiza a “Jornada
A 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar em Mandado de Segurança, para o fornecimento de medicamento à base de cannabis pelo Sistema Ú
O ímpeto de encontrar a cura para a doença causada por um vírus que mata muitas pessoas e quase parou o mundo movimenta a opinião pública em torno do uso
O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo ganhou uma ação judicial proposta contra a Resolução CMED 02/2018- Câmara de Regulação do Mercado
Por maioria de votos, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram ação de inconstitucionalidade e mantiveram em vigor a lei que obriga hospitais e clí
Decisões Judiciais
Justiça suspende norma que autorizava intervenções médicas sem consentimento da gestante
O juiz federal Hong Kou Hen, da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu a eficácia do parágrafo 2º, artigo 5º, da Resolução CFM nº 2232/2019, e parcialmente os artigos 6º e 10º da
O Superior Tribunal Federal (STF) negou seguimento ao agravo do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) em desfavor do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA). Na decisão, o ministro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que afastou a responsabilidade de um hospital pela morte
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está obrigada a cumprir uma série de medidas que garantam o exercício profissional de obstetrizes e enfermeiros obstetras. Entre elas está a fiscalizaçã
