Por Diwlay Ferreira Rosa e Wagner Roberto F. Pozzer É comum associar um desfecho clínico negativo à ideia automática de responsabilidade médica. Contudo, no Direito brasileiro, o dever de indenizar exige mais do
Por Lucia Regina P. Moioli Nos corredores bem iluminados da inovação tecnológica, poucas promessas soaram tão sedutoras quanto a digitalização da saúde. Plataformas que conectam médicos e pacientes
Por Vinicius Melo Santos e Mariana Carneiro Lopes Muniz Dois meses após a publicação da Resolução nº 5/2025 do Conselho Federal de Farmácia – CFF, a prescrição farmacêutica continua sendo
Uma operadora de saúde terá de pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais coletivos por alteração lesiva do contrato de trabalho de seus empregados. A empresa instituiu coparticipação obrigató
Em julgamento recente, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte quanto à licitude da terceirização de atividade-fim, inclusive com a contratação de profissionais da saúde
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Por Mariana Viana Imagine uma clínica bem-sucedida, construída ao longo de décadas por dois irmãos médicos, que, após o falecimento de um dos fundadores, enfrenta disputas entre herdeiros,
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Por Silvia Waltrick A Inteligência Artificial (IA) está transformando a medicina, trazendo diagnósticos mais rápidos, tratamentos personalizados e eficiência operacional para hospitais e clínicas. No entanto, seu uso nã
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada nesta quarta-feira (16) que revisa critérios éticos e técnicos