Em decisão unânime que poderá ser utilizada como parâmetro para novas ações, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um plano de saúde deve custear o congelamento (
Após revolta nas redes sociais e repercussão negativa em vários setores da esfera pública, o presidente Jair Bolsonaro revogou o decreto 10.530, que autorizava a realização de estudos para possí
Levantamento realizado em 2019 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que uma em cada três crianças brasileiras, com idade entre cinco e nove anos, está acima do peso. Entre
A efetivação judicial do direito à saúde tem consumido parcela significativa do orçamento da iniciativa privada, do Governo Federal, dos estados e municípios. Exatamente por isso, tem ganhado espaço no
A Judicialização dos planos de saúde é um dos assuntos mais debatidos e fundamentais do setor. Exatamente por essa importância, o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) realiza a “Jornada
A 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar em Mandado de Segurança, para o fornecimento de medicamento à base de cannabis pelo Sistema Ú
O ímpeto de encontrar a cura para a doença causada por um vírus que mata muitas pessoas e quase parou o mundo movimenta a opinião pública em torno do uso
O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo ganhou uma ação judicial proposta contra a Resolução CMED 02/2018- Câmara de Regulação do Mercado
Por maioria de votos, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram ação de inconstitucionalidade e mantiveram em vigor a lei que obriga hospitais e clí
Decisões Judiciais
Justiça suspende norma que autorizava intervenções médicas sem consentimento da gestante
O juiz federal Hong Kou Hen, da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu a eficácia do parágrafo 2º, artigo 5º, da Resolução CFM nº 2232/2019, e parcialmente os artigos 6º e 10º da
