Por Rogério Fachin O pagamento de tributos é uma condição comum a todos os negócios que atuam em solo nacional. No Brasil, o maior empecilho para a área tributária nas empresas é justamente
A negativa, pelo plano de saúde para uma cirurgia é abusiva e o Poder Judiciário tem entendimento majoritário de que cabe ao médico escolhido pelo paciente a definição do tratamento, aí
Nova decisão da Justiça Federal, em Brasília, autoriza grupo de médicos com cursos de pós-graduação validados pelo Ministério da Educação (MEC) a divulgar suas especialidades médicas.
Por Thaíssa da Silva Nunes de Jesus O princípio da autonomia da vontade do paciente é um dos princípios indicados pela bioética, sendo uma ciência que nasceu, basicamente, na década
“Paciente obrigada a arcar com custos de cirurgia será indenizada pelo plano de saúde”, “Justiça obriga plano de saúde a pagar armazenamento de óvulo de mulher”, “STJ mantém aumento de planos
Por Rogério Fachin A segurança jurídica é uma necessidade prioritária em qualquer negócio. Além de garantir o cumprimento das normas e princípios que regem as atividades comerciais, ela també
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu de forma unânime que a inatividade da empresa contratante de plano de saúde coletivo empresarial permite a rescisão unilateral do contrato pela
Alguns instrumentos propostos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em sua agenda regulatória 2023-2025 podem viabilizar um novo caminho para as relações entre usuários e planos de saúde.
Por Gisele Machado Figueiredo Boselli Entrou em vigor nos Estados Unidos, em outubro de 2022, o 21st Century Cures Act, uma lei de âmbito federal que dispõe sobre a obrigação de as instituições
Por Fabrizio Postiglione O uso da cannabis medicinal vem se desenvolvendo no Brasil. Considerando esse avanço, a legalização engloba diversos impactos socioeconômicos, já que é um setor em constante crescimento. Em geral, podemos
