A 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul, que abrange também a cidade de Campo Alegre, condenou um médico e uma associação hospitalar ao pagamento de R$ 50 mil
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital que condenou o Estado a indenizar uma
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 2ª Vara de Socorro que condenou o Município a indenizar mulher que foi submetida
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) homologou o plano de recuperação judicial da Santa Casa de Araçatuba, aprovado em Assembleia Geral de Credores. A decisão foi proferida pelo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma socorrista do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas, de Montes Claros (MG),
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma técnica em secretariado do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) que pretendia anular sua dispensa. Embora concursada,
Uma operadora de saúde terá de pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais coletivos por alteração lesiva do contrato de trabalho de seus empregados. A empresa instituiu coparticipação obrigatória
Em julgamento recente, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte quanto à licitude da terceirização de atividade-fim, inclusive com a contratação de profissionais da saúde por
Atendendo pedido feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em ação judicial, a Justiça Federal do Distrito Federal decidiu suspender a Resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) nº 05/2025, que autoriza
A Defensoria Pública de São Paulo conseguiu, durante o plantão judiciário do carnaval, uma decisão liminar que garantiu atendimento médico urgente a Gabriel (nome fictício), uma criança
