O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo ganhou uma ação judicial proposta contra
Por maioria de votos, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram ação de
Decisões Judiciais
Justiça suspende norma que autorizava intervenções médicas sem consentimento da gestante
O juiz federal Hong Kou Hen, da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu a eficácia do parágrafo 2º,
O Superior Tribunal Federal (STF) negou seguimento ao agravo do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) em desfavor do Colé
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está obrigada a cumprir uma série de medidas que garantam o exercí
Nove organizações da sociedade civil, incluindo Médicos Sem Fronteiras (MSF) e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), junto com
Vítima de erro médico que ficou paraplégica será indenizada por dano moral no valor de R$ 500 mil, em Florianó
A 7ª Turma Cível do TJDFT condenou hospital a indenizar parturiente que ficou em estado vegetativo após demora no atendimento mé
A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de entidades hospitalares també
