Por Rogério Fachin Devido à quantidade de aspectos jurídicos que cercam as relações entre médicos e pacientes, dentro de um contexto de alta complexidade, afinal, não há como mensurar circunstâncias
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. Com a liminar, os pacientes ganharam um salvo conduto
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ratifica a validade da jornada 12×36 adotada em acordo individual representa um marco importante para as relações de trabalho no Brasil, especialmente na área da saú
Por Rogério Fachin No atual cenário da área da saúde, as clínicas médicas enfrentam desafios complexos em relação à gestão de suas atividades, não apenas do ponto de
Por Danielle Corrêa O Ozempic é um medicamento recomendado para o tratamento da diabetes tipo 2. Ele contém uma substância chamada semaglutida, que ajuda a controlar o açúcar no sangue, estimula a liberaçã
O preenchimento incorreto, incompleto e/ou ilegível dos prontuários médicos ainda é problema recorrente e referida precariedade repercute não só na qualidade da assistência médico hospitalar, mas também nas
Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de Justiç
Em recente decisão, a Justiça do Trabalho entendeu que um enfermeiro cometeu falta grave ao apropriar-se das planilhas do Sistema de Gerenciamento de Internação como forma de comprovar que a empresa infringiu
Por Letícia Piasecki O seguro de responsabilidade civil é um contrato estabelecido por profissionais e instituições para que possam se resguardarem contra eventuais ações, baseadas em condutas ou atuações nas quais tenham
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou, por estelionato, dois sócios de corretoras de planos de seguros pela abertura de empresas de fachada para contratação fraudulenta de planos
