Paciente do SUS que se trata em outra cidade pode ter ajuda de custo
O Projeto de Lei 10895/18 garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade. O texto prevê o pagamento para os gastos...
Política e Legislação
Qualidade será atributo para definir remuneração e reajustes na saúde
Visando ao incremento da qualidade na prestação dos serviços aos beneficiários de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa (RN)...
Projeto facilita venda de antibióticos em locais sem serviço público
Pessoas que moram em locais sem serviço regular de saúde pública poderão comprar antibióticos sem receita médica. É o que prevê o PLS 545/2018 que está em análise na...
Regulamentação de técnico em imobilização ortopédica é vetada por Bolsonaro
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o veto total do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao PLC 187/2008, que trata da regulamentação do exercício da profissão de...
Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para produção de vacinas
Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 13.801/19, que permite o auxílio de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção e o fornecimento...
Dispositivos médicos de uso único ou reutilizáveis serão regulamentados
Alguns produtos para a saúde podem ser utilizados mais de uma vez, serem reprocessados, em condições de segurança. Essa prática confere maior vida útil e uso aos produtos...
Lei fixa data da Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data de 1º de...
Anvisa aprova regras para estudos de terapias celulares
A realização de pesquisas clínicas na área das terapias celular e gênica ganhará impulso no Brasil. Isso porque a Anvisa aprovou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 260/2018, que estabelece critérios específicos para estudos com produtos de terapias...
As propostas dos primeiros 100 dias de gestão do novo Ministro da Saúde
O médico Luiz Henrique Mandetta assumiu ontem (2) o comando do Ministério da Saúde. Na cerimônia em que recebeu o cargo de Gilberto Occhi, Mandetta disse que...
Termômetro e medidor de pressão com mercúrio estão proibidos
Desde ontem, de 1º de janeiro de 2019, está proibida em todo o país a fabricação, a importação e a comercialização de termômetros e de esfigmomanômetros (aparelhos...
A Revista Medicina S/A apresenta um novo modelo de publicação de negócios para o setor médico-hospitalar, com alto padrão editorial, focado em Gestão, Inovação e
Boas Práticas na Saúde.