Os hospitais filantrópicos e públicos de São Paulo querem maior proximidade com os parlamentares eleitos pelo Estado para a criação de um espaço de discussão sobre a polí
Em 2020, ano marcado pela pandemia de coronavírus, o Senado aprovou diversos projetos ligados diretamente à categoria que atua na linha de frente contra a covid-19, os profissionais de saúde. Propostas como uma indenizaçã
O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) divulgaram hoje (13) nota de esclarecimento sobre o
O Projeto de Lei 4757/20 permite a dedução do Imposto de Renda para médicos e clínicas que prestarem serviços de saúde gratuitos. Pela proposta que tramita na Câmara dos
O Projeto de Lei 4998/20, do Senado, cria no País a carteira digital de vacinação, com o histórico de imunizações administradas em serviços públicos e privados de saúde.
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O Projeto de Lei 3390/20 classifica como ato de improbidade administrativa ação do agente público que violar norma de saúde durante estado de calamidade pública decorrente de pandemia. As punições
A Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que vitimou mais de 190 mil
O Projeto de Lei 5276/20 autoriza a esterilização cirúrgica da mulher durante a realização de parto ou aborto legal, mediante requerimento e declaração de vontade 30 dias antes. Adicionalmente, o texto prevê
