O fim do XII Congreso Ibero Latinoamericano de Derecho Médico marcou um novo período para a ASOLADEME (Asociación Latinoamericana de Derecho Médico). Após votação, o Brasil foi escolhido
O juiz Marcelo Stabel de Carvalho Hannoun, da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, acatou o pedido da Associação Paulista de Medicina (APM) para assegurar às suas associadas, sociedades mé
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saú
Por Gustavo Binenbojm Não é novidade que períodos eleitorais são especialmente propícios à edição de medidas populistas. Plantam-se mentiras doces no presente para se colherem verdades amargas no futuro. Tudo com
Para fomentar discussões sobre a adoção de práticas de governança corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos, visando à sustentabilidade do setor de saúde suplementar, a
A decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que liberou o plantio da maconha para fins medicinais para três pessoas é legal, “bastante acertada” e que consolida uma jurisprudência
A Justiça tem determinado que os planos de saúde custeiem tratamentos de pacientes com o medicamento canabidiol, substância extraída da planta Cannabis. Em um dos casos, de fevereiro deste ano,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusula de plano de saúde que prevê a cobrança de coparticipação em forma de percentual de internação domiciliar (
Cobrar autorização dos pais de crianças para aplicar vacina contra Covid-19 é ilegal. É o que esclarece a professora da FGV Direito Rio, Flávia Bahia. Segundo a docente, não há previsão
O uso do Compliance nas empresas de saúde vem se tornando um grande investimento para que não ocorram desconformidades na gestão da instituição. O objetivo é o foco na prevenção