Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de
Acesso a documentos de hospitais para comprovar infração trabalhista configura violação à LGPD
Em recente decisão, a Justiça do Trabalho entendeu que um enfermeiro cometeu falta grave ao apropriar-se das planilhas do Sistema de Gerenciamento de Internação como forma de comprovar que a empresa
Por Letícia Piasecki O seguro de responsabilidade civil é um contrato estabelecido por profissionais e instituições para que possam se resguardarem contra eventuais ações, baseadas em condutas ou atuações nas quais
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou, por estelionato, dois sócios de corretoras de planos de seguros pela abertura de empresas de fachada para contratação fraudulenta de
Por Thaís Maia e Luciana Munhoz Um caso envolvendo suposto erro em parto de uma mulher chocou o país há alguns dias. Uma mulher foi internada em um hospital particular no Rio
O Brasil tem 2.748 ações em tramitação na Justiça, solicitando a autorização para o cultivo de cannabis. O dado foi levantado pela Deep Legal, lawtech especializada em inteligência artificial e
Por Paulo Carvalho Soares e Adalberto Veríssimo Junior A interoperabilidade pode ser conceituada como a capacidade de diferentes sistemas e tecnologias se comunicarem e compartilharem informações entre si de forma eficiente e
Por Rogério Fachin O pagamento de tributos é uma condição comum a todos os negócios que atuam em solo nacional. No Brasil, o maior empecilho para a área tributária nas empresas é
A negativa, pelo plano de saúde para uma cirurgia é abusiva e o Poder Judiciário tem entendimento majoritário de que cabe ao médico escolhido pelo paciente a definição do tratamento,
Nova decisão da Justiça Federal, em Brasília, autoriza grupo de médicos com cursos de pós-graduação validados pelo Ministério da Educação (MEC) a divulgar suas especialidades mé