O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (30/10) um dos destaques apresentados à Medida Provisória 848/18, que cria uma linha de crédito, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviç
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei do Senado (PL 10284/18) que permite a entidades que desenvolvam programas de internação de idosos oferecer também programas de “institucionalização-dia”, limitados aos perí
Recém-apresentado ao Senado Federal, o PLS 412/2018 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a divulgar anualmente todos os critérios e valores da remuneração de serviços e os parâmetros
Foi promulgado nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União, o reajuste de 52,86% do piso salarial de agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. Trechos da
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 848/18, que cria uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) volta a se reunir na quarta-feira (10) para a votação de projetos, após o primeiro turno das eleições. Entre os 16 itens na pauta, está uma
Hospitais podem ser proibidos de cobrarem de paciente em caso de inadimplência do plano de saúde
Prestador de serviço ou profissional de saúde pode ficar proibido de obrigar o paciente a ressarcir despesas com o atendimento no caso de falência ou inadimplência da operadora de plano
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e os demais gestores de saúde dos países que integram o G20 – grupo que reúne as principais economias do mundo –, assinaram declaração conjunta
A medida provisória que prevê uma linha de financiamento para as santas casas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é o destaque da pauta do Plenário da
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado volta a se reunir na próxima terça-feira (9) para analisar e votar projetos de lei. Estão na pauta da comissão, entre

