A pessoa que furar a fila da vacinação contra a Covid-19 em todo o estado de São Paulo poderá ser multada em até R$ 98 mil. A lei que prevê a multa para
O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 416 milhões para apoiar ações no âmbito da atenção primária pelo Programa Previne Brasil nos municípios e no Distrito
O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota
A Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que vitimou mais de 190 mil
As vacinas para Covid-19 que tiverem autorização para uso emergencial no Brasil não terão o preço avaliado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A Resoluçã
A Sinovac, fábrica que desenvolveu a vacina CoronaVac contra o novo coronavírus, em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo, recebeu a certificação de boas práticas da Agê
Representantes de entidades do setor de saúde e parlamentares pediram urgência na regulamentação dos serviços a distância, a chamada Telessaúde, no lançamento da frente parlamentar na última
Uma missão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai inspecionar empresas envolvidas em pesquisas de vacinas para o combate à Covid-19. Entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro, representantes
A lei nº 17.502, publicada no Diário Oficial do Município de São Paulo no dia 3 de novembro, dispõe sobre a política municipal para garantia, proteção e ampliação dos
Começa, na próxima terça-feira (15/9), o prazo para envio de contribuições à Tomada Pública de Subsídios (TPS) 3/2020 sobre o relatório preliminar da Análise de Impacto Regulatório (AIR)
