Legislação Archives - Medicina S/A

Hospital Dona Helena destaca Cultura de Segurança

Com lei em vigor, receitas médicas têm validade nacional

28/02/2019

Todos os receituários médicos de controle especial agora têm validade nacional. É o que determina a Lei 13.732, publicada no dia 9 de novembro de 2018 e em vigor desde...

Resolução determina práticas de governança para operadoras de saúde

28/01/2019

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta segunda-feira (28/01), no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa - RN nº 443, que dispõe sobre a...

Planos ressarciram R$365 milhões ao SUS no primeiro semestre

Qualidade será atributo para definir remuneração e reajustes na saúde

19/01/2019

Visando ao incremento da qualidade na prestação dos serviços aos beneficiários de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa (RN)...

Regulamentação de técnico em imobilização ortopédica é vetada por Bolsonaro

16/01/2019

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o veto total do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao PLC 187/2008, que trata da regulamentação do exercício da profissão de...

Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para produção de vacinas

10/01/2019

Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 13.801/19, que permite o auxílio de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção e o fornecimento...

Lei fixa data da Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência

07/01/2019

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data de 1º de...

Anvisa aprova regras para estudos de terapias celulares

04/01/2019

A realização de pesquisas clínicas na área das terapias celular e gênica ganhará impulso no Brasil. Isso porque a Anvisa aprovou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 260/2018, que estabelece critérios específicos para estudos com produtos de terapias...