Reabilitação por equoterapia é regulamentada em lei
Foi publicada nesta terça-feira (14) a Lei 13.830/19, que regulamenta a equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara...
Legislação
Anvisa prorroga consultas sobre normas para serviços de radiologia
A Anvisa prorrogou 10 Consultas Públicas (CPs) que abordam as propostas de regulamentos dos serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista. Os interessados em contribuir terão prazo de mais...
Com lei em vigor, receitas médicas têm validade nacional
Todos os receituários médicos de controle especial agora têm validade nacional. É o que determina a Lei 13.732, publicada no dia 9 de novembro de 2018 e em vigor desde...
Resolução determina práticas de governança para operadoras de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta segunda-feira (28/01), no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa - RN nº 443, que dispõe sobre a...
Qualidade será atributo para definir remuneração e reajustes na saúde
Visando ao incremento da qualidade na prestação dos serviços aos beneficiários de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa (RN)...
Regulamentação de técnico em imobilização ortopédica é vetada por Bolsonaro
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o veto total do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao PLC 187/2008, que trata da regulamentação do exercício da profissão de...
Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para produção de vacinas
Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 13.801/19, que permite o auxílio de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção e o fornecimento...
Lei fixa data da Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data de 1º de...
Anvisa aprova regras para estudos de terapias celulares
A realização de pesquisas clínicas na área das terapias celular e gênica ganhará impulso no Brasil. Isso porque a Anvisa aprovou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 260/2018, que estabelece critérios específicos para estudos com produtos de terapias...
Termômetro e medidor de pressão com mercúrio estão proibidos
Desde ontem, de 1º de janeiro de 2019, está proibida em todo o país a fabricação, a importação e a comercialização de termômetros e de esfigmomanômetros (aparelhos...
A Revista Medicina S/A apresenta um novo modelo de publicação de negócios para o setor médico-hospitalar, com alto padrão editorial, focado em Gestão, Inovação e
Boas Práticas na Saúde.