OPMEs: Anvisa monitorará produtos para implantes
A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, ontem (20/8), uma proposta de monitoramento e divulgação de preços de itens usados em implantes, mais conhecidos na área da...
Legislação
Simplificadas as regras para farmácias e drogarias
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou a atualização do marco regulatório que trata sobre os procedimentos para a concessão, a alteração e o cancelamento da Autorização de...
Anvisa libera venda e consumo de insulina inalável no Brasil
A Anvisa autorizou a insulina inalável para venda e consumo no Brasil. Em oito formas de apresentação, o medicamento ainda precisa ser importado dos Estados Unidos. Para o...
Acaba exigência de reavaliação pericial a aposentados por HIV/Aids
O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira (21) a lei que dispensa as pessoas com HIV/aids aposentadas por invalidez de realizar reavaliação pericial. A Lei 13.847/19 é oriunda...
Entra em vigor suspensão de 51 planos de 11 operadoras
Cinquenta e um planos de saúde de 11 operadoras tiveram a comercialização proibida a partir de hoje (14). A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), anunciada...
Anvisa abre consulta pública para regulamentar maconha medicinal
A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, ontem (11/6), a realização de duas consultas públicas relacionadas à regulamentação do cultivo controlado de Cannabis Sativa para uso medicinal e científico...
Lei regulamenta empréstimos do FGTS para Santas Casas
Foi publicada ontem (5), no Diário Oficial da União, a Lei 13.832, de 2019, que viabiliza a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
Lei que trata de internação involuntária de usuário de droga é sancionada
A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da...
MEC autoriza programas de residência médica em cirurgia bariátrica
A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação (MEC) acaba de autorizar a implantação de programas de residência médica em cirurgia bariátrica no país....
Reabilitação por equoterapia é regulamentada em lei
Foi publicada nesta terça-feira (14) a Lei 13.830/19, que regulamenta a equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara...
A Revista Medicina S/A apresenta um novo modelo de publicação de negócios para o setor médico-hospitalar, com alto padrão editorial, focado em Gestão, Inovação e
Boas Práticas na Saúde.