O Projeto de Lei 1985/19 torna obrigatória a presença, em tempo integral, de no mínimo um profissional de fisioterapia para cada dez leitos oferecidos em centros de terapia intensiva (CTIs). Atualmente, conforme resoluçã
O Projeto de Lei 1774/19 autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a vender medicamentos que dispensam receita médica. Autor do projeto, o deputado Glaustin Fokus (PSC-GO) argumenta que o objetivo é facilitar o acesso da populaçã
A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação (MEC) acaba de autorizar a implantação de programas de residência médica em cirurgia bariátrica no
O Projeto de Lei 2034/19 isenta de impostos a importação de equipamentos e de insumos sem produção nacional destinados ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), quando a indú
Apesar de ter havido um aumento nas despesas do SUS com o tratamento de câncer em mais de 50% entre 2002 e 2010, o diagnóstico de pacientes no estágio um da doença, onde o
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou projeto de lei que extingue prazos de carência dos planos de saúde em caso de emergência (hoje de 24h) e reduz para 120
Foi publicada nesta terça-feira (14) a Lei 13.830/19, que regulamenta a equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá analisar, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, que isenta o cliente de plano de saúde do cumprimento dos prazos de carência nos
Remédios e suas embalagens poderão ter logística reversa obrigatória para o seu descarte. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto que inclui os medicamentos, de uso humano e
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, amanhã (16), sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Os requerentes do debate
