Foi publicada nesta segunda-feira (6/8), no Diário Oficial da União (D.O.U), a suspensão de lotes de dois medicamentos. O Glicamin apresentou resultado insatisfatório em um lote. Já o spray
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou o arcabouço normativo para medicamentos dinamizados registrados no Brasil. O novo conjunto de regras visa ao aprimoramento dos requisitos técnicos estabelecidos
A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 2865/15, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que livra o profissional de saúde de punições civis e penais quando cometer
Comissão aprova projeto que concede benefício a hospitais filantrópicos quando houver atraso do SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que dispensa as santas casas e os hospitais filantrópicos de pagar juros e multas de mora decorrentes de débitos tributários
O Ministério Público Federal (MPF) questionará a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a suposta omissão na fiscalização de possíveis abusos de empresas de planos de
Pode ser votado amanhã (13) projeto que permite a laqueadura no período pós-parto. Atualmente, as mulheres têm que esperar pelo menos 42 dias depois do parto para fazer o procedimento. A pauta da
Proposta (PLS 192/2018) em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) cria regras que buscam evitar fraudes e agilizar os atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi encaminhado
Unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser obrigadas a marcar consultas e exames dentro do prazo de cinco dias. Nesse período, o paciente deverá receber um protocolo de
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute hoje a remuneração de procedimentos médicos por meio de “pacotes de consultas”. O deputado Hiran Gonçalves (
O projeto de lei sobre tratamento de dados (PL 4060/12) aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29) especifica que, para a realização de estudos em saúde pública, os órgãos

