Foi publicada nesta terça-feira (14) a Lei 13.830/19, que regulamenta a equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto
PL quer eliminar carência de planos de saúde em casos de emergência
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá analisar, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, que isenta o cliente de plano de saúde do cumprimento dos prazos de carência
Remédios e suas embalagens poderão ter logística reversa obrigatória para o seu descarte. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto que inclui os medicamentos, de uso humano
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, amanhã (16), sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Os requerentes do
O PLC 143/2018, mais conhecido como PLC dos 30 dias, foi aprovado ontem (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. O projeto estabelece que, nos casos em que a principal hipótese diagnó
O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, informou que a pasta vai passar por mudanças em sua estrutura. Uma das alterações previstas é a criação da
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a pasta pretende regularizar a situação de cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento do governo
A Anvisa prorrogou 10 Consultas Públicas (CPs) que abordam as propostas de regulamentos dos serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista. Os interessados em contribuir terão prazo de mais 60 dias, contados a
O Projeto de Lei 439/19 estabelece requisitos para implantes cirúrgicos. O texto também prevê notificação compulsória de falhas detectadas em implantes. A proposta, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), tramita na Câ
A Câmara dos Deputados recebeu no primeiro mês desta legislatura mais de mil projetos de lei sobre os mais diversos assuntos. E dezenas dessas propostas focam a saúde da mulher. O

