Projeto de lei autoriza funcionamento de consultório em farmácias
O Projeto de Lei 6534/19 permite o funcionamento de um consultório médico nas farmácias e drogarias. Pela proposta, no entanto, nenhum médico poderá ser diretor da unidade...
Projetos de Lei
Projeto de lei restringe às pessoas capazes o direito de decidir sobre cirurgia
O Projeto de Lei 5775/19 restringe às pessoas consideradas capazes e em pleno gozo de suas faculdades mentais o direito de decidir, em caso de risco de...
Projeto de lei obriga SUS a informar repasses à rede privada de saúde
O Projeto de Lei 6001/19 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a divulgar anualmente os valores pagos pelos serviços prestados por unidades privadas de saúde. A...
Manutenção de ambulâncias a cada seis meses poderá ser obrigatória
Edna Henrique O Projeto de Lei 5804/19 torna obrigatórias as manutenções mecânica e elétrica de veículos de transporte de pacientes ou de órgãos...
Senado analisa proposta que institui Marco Legal da Nanotecnologia
Jorginho Mello A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa o Projeto de Lei 880/2019, que institui o Marco Legal da Nanotecnologia. O...
Câmara aprova direito de paciente receber visita de animal de estimação
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá aos pacientes internados o direito de receber a visita dos seus animais...
PL exige que profissionais da saúde tenham local adequado para descanso
Para melhorar a qualidade de vida dos profissionais de saúde, as instituições públicas e privadas, como hospitais e clínicas, deverão oferecer condições adequadas de repouso, durante o...
SUS terá prazo de 30 dias para realizar exame diagnóstico de câncer
O Senado aprovou, na última quarta-feira (16), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 143/2018, que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de...
Regulamentação tornará Brasil mais competitivo no cenário de pesquisa mundial
O uso de placebos e a continuidade do tratamento de pacientes que já terminaram a participação em estudos clínicos estão entre os temas mais controversos de projeto...
Projeto cria banco de dados sobre drogas experimentais para câncer
Deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS), autor da proposta Um banco de dados nacional aberto ao público, organizado e mantido pelo governo, com informações sobre...
A Revista Medicina S/A apresenta um novo modelo de publicação de negócios para o setor médico-hospitalar, com alto padrão editorial, focado em Gestão, Inovação e
Boas Práticas na Saúde.