Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2136/20, que dispõe sobre vídeo chamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde e prevê visita virtual, por meio
A Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), o Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (Conselho), o Centro de Política de Inovação Global (GIPC), ambos parte da U.S. Chamber
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10106/18 que determina a publicação na internet de informações aos usuários do Sistema Ú
O Projeto de Lei 907/21 assegura, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a reabilitação de pessoas com sequelas decorrentes da Covid-19 e o acesso aos medicamentos necessários com recursos repassados
O Projeto de Lei 638/21 exige que os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) disponham de equipamentos, leitos hospitalares e instalações adequados a pacientes com massa corporal igual ou superior a 30
O Projeto de Lei 390/21 permite a esterilização voluntária para homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de 21 anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos. Em análise
O Projeto de Lei 377/21 garante ao paciente atendido por socorristas o direito de optar por ser encaminhado a emergências de estabelecimentos de saúde privados. Segundo o texto, que tramita na Câmara
O Projeto de Lei 1561/20 cria a Loteria da Saúde, modalidade de concurso de prognósticos numéricos destinada a financiar o Sistema Único de Saúde (SUS). Excepcionalmente, os recursos poderão ser
O Projeto de Lei 40/21 estabelece pena de 2 a 4 anos de detenção e multa para quem desrespeitar a ordem de vacinação definida pelo poder público durante pandemias. No caso de agente pú
O Projeto de Lei 4680/20 determina que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibilizará, de forma gratuita, medicamentos para o tratamento da depressão. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do
