Um profissional especializado em ajudar crianças, adolescentes e suas famílias em ambiente hospitalar. É o que busca fomentar um projeto de lei (PL 3884/21) que foi debatido em audiência pública pela Comissã
O desembargador Artur Marques da Silva Filho, presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), questiona a Portaria 715/2022 do Ministério da Saúde. A medida
A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil ouviu, a última terça-feira (12), críticas de médicos e representantes
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que não vai renovar a vigência dos editais de chamamento de medicamentos e oxigênio medicinal. “Considerando o cenário epidemioló
O Projeto de Lei 742/22 prevê gratuidade, para pessoas com insuficiência de recursos, de despesas com a realização de perícia médica e de outros exames considerados essenciais. Em análise na
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/22 suspende a vigência da resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) que autorizou o reajuste de 10,89% no preço dos medicamentos
O Projeto de Lei 533/22 aumenta as penalidades em caso de descarte incorreto do lixo hospitalar contaminado pelo vírus Sars-CoV-2, agente causador da pandemia de Covid-19. O texto em análise na Câmara
O Projeto de Lei 474/22 determina que contribuições ao chamado Sistema S não incidirão sobre os hospitais e demais estabelecimentos que forneçam serviços de saúde. A proposta está em
O Senado aprovou o projeto de lei que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas. A regra, aprovada com 70 votos favoráveis e apenas uma abstenção, inclui
O Projeto de Lei 4147/21, do Senado, estabelece um conjunto de ações em âmbito nacional de atendimento aos homens, em especial na área da saúde mental, com o intuito de prevenir a violê

