Em audiência pública da Comissão de Saúde, o relator da proposta que torna cirurgias plásticas faciais procedimentos exclusivos de médicos comprometeu-se a mudar o parecer, entregue em dezembro. O
A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de regime de urgência para apreciar o Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara os remédios Mounjaro e Zepbound como de interesse público e
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2627/22, que prorroga a possibilidade de repasses de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para hospitais
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026, entregue ao Congresso Nacional, apresenta a proposta do governo federal para gastos, investimentos e arrecadação. Para ações e serviços públicos de
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou a realização da mamografia no SUS (Sistema Único de Saúde) para mulheres a partir de 40 anos de idade. A proposta vem ao encontro
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei (PL) 2583/2020 que institui a Estratégia Nacional de Saúde, para fortalecer a indústria nacional e a pesquisa no setor de saúde, com
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1986/24, determinando que as campanhas de conscientização sobre câncer em crianç
A Medida Provisória 1301/25 cria o Agora Tem Especialistas – um novo programa do governo para acelerar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas, especialmente para o tratamento
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou uma ADPF no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Resolução nº 2.427, de 8 de abril de 2025, do Conselho Federal de Medicina (CFM). A ação questiona a constitucionalidade
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2891/24, que traz regras para o cuidado com bebês
