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STJ: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga por plano

16/02/2019

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia (cirurgia bariátrica) devem ser custeadas

Em ação coletiva, STJ reconhece ilegalidade de conduta de operadora de saúde

10/12/2018

Uma sentença genérica prolatada em ação civil pública que reconhece conduta ilícita deve conter em seus termos a reparação por todos os prejuízos suportados pelas vítimas,

Cláusulas que restrinjam tratamentos médicos são abusivas, diz STJ

27/11/2018

É abusiva a cláusula de plano de saúde que limite qualquer procedimento médico, fisioterápico ou hospitalar prescrito para doenças cobertas nos contratos de assistência à saúde, firmados antes ou

Paciente com Parkinson tem direito a home care, ainda que não previsto contratualmente

23/11/2018

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadora de plano de saúde deve fornecer cobertura de internação domiciliar à paciente enferma e portadora de Mal de

Home Care não pode ser previamente excluído da cobertura de planos

09/11/2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a assistência domiciliar, ainda que prescrita como prolongamento da internação hospitalar ou domiciliar, não pode ser previamente excluída

Operadoras não têm obrigação de arcar com exame feito fora do Brasil

09/10/2018

As operadoras de planos de saúde não têm obrigação de arcar com exames realizados fora do Brasil, pois o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde (que estabelece as

STJ mantém indenização de R$ 200 mil para mulher que ficou com sequelas após cirurgia plástica

25/09/2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 200 mil a indenização por danos morais e estéticos para mulher que, submetida a cirurgia plástica de rejuvenescimento facial,

STJ esclarece fornecimento de medicamento fora da lista do SUS

14/09/2018

Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceram na última quarta-feira (12) que, no caso do fornecimento de medicamentos fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS),

STJ autoriza mais 25% a aposentados que precisam de cuidador

22/08/2018

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) que todos os aposentados que necessitam de auxílio permanente têm direito a acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência

STJ autoriza importação direta de canabidiol para criança com epilepsia intratável

17/08/2018

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da União e permitiu, pela primeira vez, a importação direta de canabidiol (medicamento extraído da Cannabis sativa).

Tags : STJ

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