Por Rodrigo Alencar Não é novidade para ninguém que todo o cidadão tem direito à saúde, garantida pela Constituição Federal em seu artigo 6°. No entanto, existem diversas normas regulamentares que possuem
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O Projeto de Lei 377/21 garante ao paciente atendido por socorristas o direito de optar por ser encaminhado a emergências de estabelecimentos de saúde privados. Segundo o texto, que tramita na Câmara
Por Fernanda Schaefer Na Modernidade (séculos XV a XIX), a recuperação dos ensinamentos hipocráticos e galenos em sua pureza paternalista e as condições de desenvolvimento humano (social e econômico)
O direito coletivo à saúde deve prevalecer sobre os direitos individuais no enfrentamento às pandemias, como a atual da Covid-19, quando houver conflito entre eles. Esta é a conclusão de pesquisadores brasileiros no artigo
Por Eduardo Andery A questão da negativa de se submeter à transfusão de sangue por motivos religiosos, comumente praticada pelos adeptos da religião Testemunhas de Jeová, é tema que tem gerado acaloradas discussõ
Pelas leis brasileiras atuais, uma pessoa com doença incurável ou terminal não pode tomar nenhum tipo de decisão definitiva para acabar com seu sofrimento. A Constituição Brasileira declara que
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.032), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, nos contratos de plano de saúde, não é abusiva a
Em decisão unânime que poderá ser utilizada como parâmetro para novas ações, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um plano de saúde deve custear o congelamento (
Por Ana Lúcia Amorim Boaventura Os ensinamentos de Platão deveriam ser mais utilizados na Medicina para a busca de soluções em situações adversas. Para o filósofo, o diálogo é
Por Debora Ghelman No filme canadense Starbuck, baseado em uma história real, o personagem central David Wozniak, um simples açougueiro cheio de dívidas, descobre ser pai de 533 filhos, e, para apimentar

