Por Aline Albuquerque O Estatuto dos Direitos do Paciente, Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, inaugura um novo capítulo na história dos serviços de saúde, públicos e privados, em
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (7). A nova
Por Priscilla Lessa Ainda é comum, na prática médica e jurídica, a equivocada associação entre velhice e incapacidade. Esse entendimento, além de juridicamente incorreto, viola direitos fundamentais da pessoa idosa,
A Defensoria Pública de São Paulo conseguiu, durante o plantão judiciário do carnaval, uma decisão liminar que garantiu atendimento médico urgente a Gabriel (nome fictício), uma crianç
O Projeto de Lei 4175/24 define os direitos do paciente ao longo do tratamento de doença em estágio avançado. O objetivo é assegurar que a pessoa não sofra de maneira desproporcional. A
Por Viviane Reis Diniz Recentemente, a ANS anunciou a inclusão de novos medicamentos e tratamentos ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, com vigência a partir de fevereiro de 2025. Entre
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Por Anna Carolina Dias Esteves A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a operadora de plano de saúde deve cobrir medicamentos de uso domiciliar incluídos no rol
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Por Maria Letícia Mesquita Quando se trata de planos e seguro saúde, uma das frequentes insatisfações de seus beneficiários são as negativas de serviço. O cerne da dú

