Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), a Lei 15.221/25 institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães. A norma, sancionada pelo
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece protocolo clínico no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a dependência tecnológica decorrente do
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer exames de ultrassonografia morfológica durante o
Para gerenciar a demanda e a oferta do Programa Agora Tem Especialistas, a Medida Provisória 1301/25 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) centralizará, em um sistema de informática, dados pú
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a oncologia pediátrica nos cursos e programas de residência das áreas de saúde, como
A Lei 15.210/25 estabelece que a compra de equipamentos médicos para exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) deverá levar em consideração seu adequado aproveitamento ao longo da vida útil.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026, entregue ao Congresso Nacional, apresenta a proposta do governo federal para gastos, investimentos e arrecadação. Para ações e serviços públicos
Lei publicada no Diário Oficial da União institui a campanha Agosto Branco, que anualmente irá conscientizar a população sobre o câncer de pulmão. De acordo com o Instituto Nacional
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de saúde, com apoio dos conselhos de enfermagem, a incentivar a qualificação de
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4925/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que altera a Lei dos Planos de Saúde para garantir a

