A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. A matéria será enviada à sanção presidencial. De
Representantes do governo federal, de estados e municípios e especialistas em saúde manifestaram apoio e apresentaram, na Câmara dos Deputados, sugestões pontuais à ideia de consolidar em lei federal as regras
O Projeto de Lei 937/24 amplia a lista de entidades obrigadas a divulgar periodicamente na internet os estoques de medicamentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica
O Projeto de Lei 1033/24 torna obrigatória a inclusão da disciplina de genética médica nos currículos de cursos de Medicina e especializações, além de prever incentivos para a
O Projeto de Lei 846/24 não permite a aplicação de penas disciplinares quando a atuação do médico for prejudicada por sobrecarga de trabalho ou falta de recursos na instituição hospitalar
O Projeto de Lei 958/24 estabelece normas gerais para abordagens policiais humanizadas a pessoas em crise de saúde mental. A proposta, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), tramita na Câmara dos Deputados. O texto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei (PL) nº 2.221/2023, que prevê atendimento a mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a administração pública a fornecer gratuitamente atendimento psicológico a enfermeiros que atuam no
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2611/23, que obriga maternidades e hospitais do País a incluírem na Declaração de Nascido Vivo (DNV)
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a criação, pelo governo, da Campanha Nacional Permanente de Prevenção e Primeiros Socorros de Casos