A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, por 11 votos a 9, um projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) como requisito obrigatório para que novos
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça princípios gerais da política de saúde mental para garantir a assistência terapêutica integral pelo
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, um Projeto de Lei (PL) que isenta de taxas aeronaves privadas que transportam órgãos para transplante. O objetivo da proposta é derrubar custas
A obesidade infantil, caracterizada como excesso de gordura corporal em crianças de até 12 anos e doença que não é fruto de escolha pessoal, mas resultado de fatores genéticos, comportamentais e ambientais, encontrou
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou estratégia para detectar sinais de risco relacionados ao transtorno do espectro autista (TEA) em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A assistência fisioterapêutica a pacientes submetidos à retirada da mama agora é garantida por lei. Sancionada na sexta-feira (21) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 15.267/25 determina que o Sistema Único
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura atendimento mais rápido para gestantes que precisam de urgência
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Saúde Preventiva no Sistema Único de Saúde (SUS) para prevenir doenç
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer serviços de
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que todos os medicamentos e insumos farmacêuticos, nacionais ou importados, só poderão ser registrados no Brasil
