A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará, no dia 19/9, uma reunião pública para apresentação da proposta de regulamento sanitário para os serviços de radiologia diagnó
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), em turno suplementar, a proposta que obriga os hospitais a notificarem casos de acidentes envolvendo crianças e adolescentes. O PLC 13/2017 terá de voltar para a
Proposta em análise na Câmara dos Deputados reduz de 60 dias para 30 dias o prazo limite para o início do tratamento de pessoas diagnosticadas com câncer no Sistema Único de Saú
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (05/09) o nome de Paulo Roberto Rebello Filho para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ele foi indicado pela Presidência da
Projeto susta norma que alterou as regras de coparticipação e franquia em planos de saúde
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 981/18, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que susta norma que alterou as regras de coparticipação e franquia em planos de saúde. Pela
A Anvisa disponibilizou na última semana a 4ª versão do Manual para Submissão de Modificações, Emendas, Suspensões e Cancelamentos de pesquisa clínicas. O objetivo é otimizar o processo de avaliação
Trabalhadores de empresas públicas, como Caixa, Correios e Petrobras, criticaram nesta terça-feira (28), em audiência pública na Câmara dos Deputados, duas resoluções (22/18 e 23/18) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento
Entrou em vigor nesta semana a Lei 13.714, de 2018, que garante assistência integral à saúde, inclusive com fornecimento de medicamentos, a moradores de rua e pessoas sem domicílio. O projeto original (PLC 112/2014), de
Eventos adversos associados a procedimentos estéticos poderão ter de ser obrigatoriamente notificados às autoridades sanitárias, caso o Projeto de Lei 9602/18 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo a autora da
Tendo em vista a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre a legislação sanitária vigente e os aspectos a serem inspecionados nos serviços de saúde, a Anvisa, em parceria com o