O Projeto de Lei 6001/19 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a divulgar anualmente os valores pagos pelos serviços prestados por unidades privadas de saúde. A proposta também determina que a
O Projeto de Lei 5804/19 torna obrigatórias as manutenções mecânica e elétrica de veículos de transporte de pacientes ou de órgãos para transplante, a cada seis meses ou de acordo
Como parte do projeto de automatização de seu almoxarifado, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz passa a operar com robô no estoque e gerenciamento dos medicamentos armazenados, sendo o primeiro da América Latina
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa o Projeto de Lei 880/2019, que institui o Marco Legal da Nanotecnologia. O texto do senador Jorginho Mello (PL-SC) tem como relator o senador Rodrigo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou de forma integral proposta que busca garantir a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil, no Palácio do Planalto. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013. Ao todo, o Ministério da
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá aos pacientes internados o direito de receber a visita dos seus animais de estimação. Trata-se do
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (3/12), o novo regulamento para produtos derivados de Cannabis. O texto elenca os requisitos necessários para a regularização desses produtos no país, estabelecendo parâ
O Senado aprovou ontem (27) a medida provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil. A MP expiraria hoje (28) e perderia a validade de não fosse votada. A matéria vai agora à
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocou (11/11) em consulta pública a Resolução Normativa que revisa as regras para celebração de contratos entre operadoras de planos de saúde e
