A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocou em Consulta Pública (CP) uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre requisitos para fabricação, comercializaçã
Divulgação na internet de lista de pacientes para cirurgia eletiva poderá ser obrigatória
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10106/18, do Senado, que obriga os governos a publicar na internet as listas de pacientes das cirurgias eletivas em hospitais conveniados ao Sistema Único de
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9787/18, que fixa o direito dos pacientes internados em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) de requisitar a presença de seus animais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará, no dia 19/9, uma reunião pública para apresentação da proposta de regulamento sanitário para os serviços de radiologia diagnó
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), em turno suplementar, a proposta que obriga os hospitais a notificarem casos de acidentes envolvendo crianças e adolescentes. O PLC 13/2017 terá de voltar para a
Proposta em análise na Câmara dos Deputados reduz de 60 dias para 30 dias o prazo limite para o início do tratamento de pessoas diagnosticadas com câncer no Sistema Único de Saú
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (05/09) o nome de Paulo Roberto Rebello Filho para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ele foi indicado pela Presidência da
Projeto susta norma que alterou as regras de coparticipação e franquia em planos de saúde
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 981/18, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que susta norma que alterou as regras de coparticipação e franquia em planos de saúde. Pela
A Anvisa disponibilizou na última semana a 4ª versão do Manual para Submissão de Modificações, Emendas, Suspensões e Cancelamentos de pesquisa clínicas. O objetivo é otimizar o processo de avaliação
Trabalhadores de empresas públicas, como Caixa, Correios e Petrobras, criticaram nesta terça-feira (28), em audiência pública na Câmara dos Deputados, duas resoluções (22/18 e 23/18) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento