O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 848/18, que cria uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) volta a se reunir na quarta-feira (10) para a votação de projetos, após o primeiro turno das eleições. Entre os 16 itens na pauta, está uma
Hospitais podem ser proibidos de cobrarem de paciente em caso de inadimplência do plano de saúde
Prestador de serviço ou profissional de saúde pode ficar proibido de obrigar o paciente a ressarcir despesas com o atendimento no caso de falência ou inadimplência da operadora de plano
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e os demais gestores de saúde dos países que integram o G20 – grupo que reúne as principais economias do mundo –, assinaram declaração conjunta
A medida provisória que prevê uma linha de financiamento para as santas casas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é o destaque da pauta do Plenário da
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado volta a se reunir na próxima terça-feira (9) para analisar e votar projetos de lei. Estão na pauta da comissão, entre
Projeto de lei que facilita o acesso aos procedimentos de laqueadura e vasectomia está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O PLS 107/2018 retira da lei que trata
Na última sexta-feira 28/8, aconteceu o primeiro encontro entre a Anvisa e as associações de produtos médicos para tratar da certificação de boas práticas de fabricação (BPF) de produtos para
O Plenário do Senado aprovou proposta que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 426/2012, do senador
A Anvisa divulgou a Nota Técnica n. 7/2018 com o posicionamento da Agência sobre a configuração das ações para segurança do paciente nos serviços de hemoterapia. O documento conté