A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) que cria regras para reger os contratos de prestação de serviç
A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou a criação do Estatuto dos Direitos Dos Pacientes, para garantir dignidade e autonomia ao cidadão que precisa
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13/12) proposta que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito ao exame de bió
O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), entidade nacional representativa das instituições sem fins lucrativos do terceiro setor que gerenciam serviços públicos de saúde, editou uma
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde por custos com vítimas de violência doméstica.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (05/12) regras para a digitalização de prontuários médicos dos brasileiros, contidas no Projeto de Lei 10107/18, do Senado. Os dados em formato eletrô
Projeto que garante plástica reparadora de mama pelo SUS segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) proposta que garante o direito à reconstrução da mama para mulheres submetidas a tratamento contra o câncer. O texto já havia sido aprovado pelos senadores e,
O Conselho Federal de Medicina (CFM) alterou a resolução que trata da aplicação de vacinas antialérgicas, esclarecendo que elas não podem ser confundidas com as vacinas anti-infecciosas. “Os locais para
Os beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais também poderão utilizar a portabilidade de carências caso queiram mudar de plano ou de operadora. A novidade passa a valer em
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que tipifica crime por divulgação não-autorizada de imagens, exames e de dados de prontuários de pacientes sob cuidados de profissionais