A Câmara dos Deputados lançou ontem (26), em Brasília, a Frente Parlamentar da Telessaúde. Com a pandemia de Covid-19 e o isolamento social, a telessaúde, que já era um pleito antigo
O Projeto de Lei 1998/20, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê a telemedicina em todo o País. O Conselho Federal de Medicina poderá regulamentar os procedimentos mínimos para a prática.
O Projeto de Lei 2060/20 concede um pacote de benefícios a profissionais de serviços hospitalares que comprovarem efetiva atividade durante a pandemia de Covid-19. O pacote garante a esses profissionais juros menores em financiamentos
Uma missão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai inspecionar empresas envolvidas em pesquisas de vacinas para o combate à Covid-19. Entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro, representantes da
O Projeto de Lei 3600/20, que tramita na Câmara dos Deputados, aumenta as penas e transforma em hediondos o peculato e a corrupção quando relacionados ao desvio de recursos da saúde pública.
A lei nº 17.502, publicada no Diário Oficial do Município de São Paulo no dia 3 de novembro, dispõe sobre a política municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos
O Projeto de Lei 4756/20 determina que todos os hospitais do País, públicos e privados, deverão implantar núcleo de segurança do paciente, composto por representantes das diversas áreas de saúde
O Projeto de Lei 5026/20 garante assistência integral à saúde dos indivíduos diagnosticados com Covid-19, sintomáticos ou não, mesmo após o término do tratamento convencional dos sintomas ou da alta
O Projeto de Lei 622/20 regula as visitas de crianças e adolescentes a pacientes internados em estabelecimentos de saúde. O texto em análise na Câmara insere artigo no Estatuto da Criança
O Projeto de Lei 5006/20 torna obrigatória a presença de, pelo menos, um médico pneumologista de plantão presencial ou em sobreaviso nos atendimentos em emergências de hospitais de médio e
