O Projeto de Lei 1561/20 cria a Loteria da Saúde, modalidade de concurso de prognósticos numéricos destinada a financiar o Sistema Único de Saúde (SUS). Excepcionalmente, os recursos poderão ser
A pessoa que furar a fila da vacinação contra a Covid-19 em todo o estado de São Paulo poderá ser multada em até R$ 98 mil. A lei que prevê a multa para
O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 416 milhões para apoiar ações no âmbito da atenção primária pelo Programa Previne Brasil nos municípios e no Distrito
O Projeto de Lei 40/21 estabelece pena de 2 a 4 anos de detenção e multa para quem desrespeitar a ordem de vacinação definida pelo poder público durante pandemias. No caso de agente pú
O Projeto de Lei 4680/20 determina que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibilizará, de forma gratuita, medicamentos para o tratamento da depressão. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do
A diretora da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), Carissa Etienne, classificou a situação do Brasil na pandemia do novo coronavírus como “particularmente preocupante”. Ela destacou o esgotamento da capacidade de
O Projeto de Lei 5655/20 prevê a aprovação e o registro automáticos no Brasil de medicamentos já aprovados por agência de farmacovigilância estrangeira mundialmente reconhecida. Pelo texto, a isenção valerá
O Projeto de Lei 5553/20 obriga operadoras de planos de saúde privados a ofertarem vacinas aos clientes em casos de emergência de saúde pública de importância internacional. O texto tramita
Os hospitais filantrópicos e públicos de São Paulo querem maior proximidade com os parlamentares eleitos pelo Estado para a criação de um espaço de discussão sobre a polí
Em 2020, ano marcado pela pandemia de coronavírus, o Senado aprovou diversos projetos ligados diretamente à categoria que atua na linha de frente contra a covid-19, os profissionais de saúde. Propostas como uma indenizaçã

