Propostas em tramitação na Câmara dos Deputados reorganizam o trabalho dos profissionais de saúde para o combate à pandemia do novo coronavírus. Em março, o Congresso Nacional reconheceu estado de
O Projeto de Lei 1622/20 determina a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda, assim como dos casos suspeitos e confirmados da Covid-19.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 848/20, do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que atribui validade por prazo indeterminado às receitas de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo
Já está disponível para consulta um informe da Anvisa com a relação de produtos para diagnóstico in vitro para Covid-19 regularizados junto à Agência. O objetivo é facilitar o acesso à informação
O Projeto de Lei 1180/20 permite ao Executivo convocar os estudantes do último ano dos cursos da área de saúde para combater a pandemia de Covid-19. Pela proposta, do deputado Heitor Freire (PSL-CE), a
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou em entrevista coletiva na noite de ontem (6) que vai continuar no cargo. A permanência dele à frente da pasta foi questionada depois de críticas
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu novas medidas para o enfrentamento da pandemia de Coronavírus pelo setor de planos de saúde. A Diretoria Colegiada da reguladora propôs
O Projeto de Lei 902/20 prevê que nos casos de isolamento domiciliar por recomendações médicas, em que não houver necessidade de atendimento hospitalar e o paciente fizer parte dos grupos de risco,
A Medida Provisória 933/20 suspende por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos. A suspensão entrou em vigor ontem (31), o que transfere o aumento anual para a partir de 1° junho. A MP
O Projeto de Lei 689/20 determina a realização de medição de temperatura em repartições públicas e em terminais viários para combater a disseminação do coronavírus. A proposta també