A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 504/21, que cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde. O objetivo é qualificar
Foi sancionada a lei que assegura a realização de videochamadas entre familiares e pacientes internados em unidades de saúde impossibilitados de receber visitas. De autoria do deputado federal Célio Studart (PV/
A Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS) publicou posicionamento contrário ao PL 2337/2021, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das
Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizaram a isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre, ao menos, nove medicamentos
A cirurgia bariátrica foi listada pelo Ministério da Saúde como um dos procedimentos eletivos essenciais e que deverá ser priorizada na saúde pública e suplementar com retomada dos procedimentos
Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2136/20, que dispõe sobre vídeo chamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde e prevê visita virtual, por meio
Com o avanço da vacinação da Covid-19 no Estado de São Paulo para pessoas acima dos 40 anos com comorbidades, cresce também o número de denúncias sobre atestados mé
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres grávidas ou que tenham dado à luz enquanto durar a pandemia
A Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), o Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (Conselho), o Centro de Política de Inovação Global (GIPC), ambos parte da U.S. Chamber
A Resolução nº 2.292/2021, do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), estabelece como procedimento experimental a administração de hidroxicloroquina (HCQ) e cloroquina em apresentaçã

