Mais de 3,8 mil funcionários públicos do estado de São Paulo não apresentaram os comprovantes de vacinação contra a Covid-19 em descumprimento ao que exige o Decreto 66.421, de 2022, do governo
O Projeto de Lei 4182/21 torna obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19 pelos eleitores para que possam acessar a seção eleitoral. Em análise na Câmara dos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já identificou mais de 17 mil ameaças em potencial de produtos sujeitos à vigilância sanitária, vendidos de forma irregular na internet. O resultado é
O Projeto de Lei 1403/19, do Senado, regulamenta o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana, como aqueles realizados por farmácias e laboratórios. O texto está agora em análise na
O Projeto de Lei 3703/21 estabelece como atividades privativas do médico a realização de exame oftalmológico integral, incluindo testes de acuidade visual e grau de aptidão do olho; a formulação
O Senado aprovou dois projetos de lei voltados para o combate ao câncer. O primeiro é o PL 5.024/2019, que estabelece o mês de março como Mês de Conscientização sobre o
O Projeto de Lei 4691/19, do Senado, torna obrigatória a notificação às autoridades sanitárias dos casos de doenças raras registrados por estabelecimentos de saúde. O texto, agora em análise
A partir de 1º de março, o Ministério da Saúde vai aumentar os valores repassados para o custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O reajuste de novas diárias
O Projeto de Lei 2933/21 torna obrigatória a certificação prévia de aparelhos, instrumentos e acessórios da área da saúde classificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
No início da pandemia, o preço de produtos como álcool em gel e máscaras chegou a subir até 161% em algumas localidades. Agora, com o novo aumento do número de casos —

