A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou norma flexibilizando os procedimentos e exigências para a realização de ensaios clínicos visando o registro de medicamentos no Brasil. Pela
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP) pela aprovação Projeto de Decreto Legislativo 484/2021, referente ao Protocolo
Uma resolução publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende otimizar o processo de avaliação da importação de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de saú
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a importação de medicamentos para tratamento de câncer por radioterapia, os chamados radiofármacos. Esses medicamentos também são utilizados
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 504/21, que cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde. O objetivo é qualificar
Foi sancionada a lei que assegura a realização de videochamadas entre familiares e pacientes internados em unidades de saúde impossibilitados de receber visitas. De autoria do deputado federal Célio Studart (PV/
A Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS) publicou posicionamento contrário ao PL 2337/2021, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das
Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizaram a isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre, ao menos, nove medicamentos
A cirurgia bariátrica foi listada pelo Ministério da Saúde como um dos procedimentos eletivos essenciais e que deverá ser priorizada na saúde pública e suplementar com retomada dos procedimentos
Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2136/20, que dispõe sobre vídeo chamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde e prevê visita virtual, por meio