Nova lei institui Semana Nacional de Conscientização sobre Depressão

Legislação
09/04/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.543/23, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada na semana que compreende o dia 10 de outubro, o Dia Mundial da Saúde Mental. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União.

A Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão terá por objetivos:

promover perante a comunidade debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da doença;
estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da doença;
divulgar os avanços obtidos em diagnóstico e tratamento da doença; e
divulgar as formas de acesso à atenção à saúde mental.

A nova lei é oriunda do Projeto de Lei 1938/15, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019 e pelo Senado em 2022. Na proposta, Foletto destacou que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

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