Decisões Judiciais Archives - Página 4 de 9

TST considera aplicação de injeções em farmácia como atividade insalubre

21/01/2021

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho condenou uma farmácia ao pagamento do adicional de insalubridade a um farmacêutico que aplicava em clientes cerca de cinco injeções por dia numa das lojas

Decisões Judiciais

Coparticipação em internação psiquiátrica não é abusiva

05/01/2021

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.032), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, nos contratos de plano de saúde, não é abusiva a

Decisões Judiciais

Lei que autorizou criação da Ebserh é considerada constitucional pelo STF

10/12/2020

A lei nº 12.551/11, que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), prestadora de serviço público, foi considerada constitucional por unanimidade dos membros pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Decisões Judiciais

STJ: Congelamento de óvulos deve ser pago por plano até fim de quimioterapia

14/11/2020

Em decisão unânime que poderá ser utilizada como parâmetro para novas ações, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um plano de saúde deve custear o congelamento (

Decisões Judiciais

Paciente de baixa renda receberá do SUS medicamento à base de cannabis

06/08/2020

A 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar em Mandado de Segurança, para o fornecimento de medicamento à base de cannabis pelo Sistema Ú

Decisões Judiciais

Cai proibição a hospitais de repor custos com remédios

12/02/2020

O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo ganhou uma ação judicial proposta contra a Resolução CMED 02/2018- Câmara de Regulação do Mercado

Decisões Judiciais

Mantida lei que obriga hospitais a divulgarem currículos de médicos

11/02/2020

Por maioria de votos, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram ação de inconstitucionalidade e mantiveram em vigor a lei que obriga hospitais e clí

Decisões Judiciais

Justiça suspende norma que autorizava intervenções médicas sem consentimento da gestante

19/12/2019

O juiz federal Hong Kou Hen, da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu a eficácia do parágrafo 2º, artigo 5º, da Resolução CFM nº 2232/2019, e parcialmente os artigos 6º e 10º da

Decisões Judiciais

STF determina que somente médicos podem praticar acupuntura

01/12/2019

O Superior Tribunal Federal (STF) negou seguimento ao agravo do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) em desfavor do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA). Na decisão, o ministro

Decisões Judiciais

STJ afasta culpa de hospital por morte de paciente em fase pós-cirúrgica

12/11/2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que afastou a responsabilidade de um hospital pela morte

Canal : Decisões Judiciais

TST considera aplicação de injeções em farmácia como atividade insalubre

Coparticipação em internação psiquiátrica não é abusiva

Lei que autorizou criação da Ebserh é considerada constitucional pelo STF

STJ: Congelamento de óvulos deve ser pago por plano até fim de quimioterapia

Paciente de baixa renda receberá do SUS medicamento à base de cannabis

Cai proibição a hospitais de repor custos com remédios

Mantida lei que obriga hospitais a divulgarem currículos de médicos

Justiça suspende norma que autorizava intervenções médicas sem consentimento da gestante

STF determina que somente médicos podem praticar acupuntura

STJ afasta culpa de hospital por morte de paciente em fase pós-cirúrgica

Sobre

Institucional

Siga nossas Redes

Medicina S/A 2021 © Todos os direitos reservados.

Damos valor à sua privacidade

Cookies estritamente necessários

Cookies de desempenho

Cookies de funcionalidade

Cookies de publicidade