O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um entendimento que já vinha sendo adotado em diversas decisões judiciais: em cirurgias plásticas estéticas não reparadoras, presume-se a culpa do médico
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda., de Alfenas (MG), a indenizar um vigia que sofreu queimaduras graves ao tentar resgatar um paciente em
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de São Paulo (USP), responsável pelo Hospital Universitário da USP, a pagar o adicional de periculosidade a um médico anestesiologista
Exigir de um médico que cumpra plantão além da jornada normal e depois descontar no contracheque os valores das horas extras. Essa era a conduta adotada pelo Hospital Nossa Senhora da Conceiçã
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de requisitar prontuários de pacientes que realizaram aborto legal em hospitais
A Justiça Federal do TRF-1 proferiu uma liminar que suspende os efeitos da Resolução CFM 2.382/2024, que impõe a obrigatoriedade de médicos a utilizarem a plataforma “Atesta CFM” para a emissão,
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de um recurso da Raia Drogasil contra condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a profissionais de farmácia que aplicam testes
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Município de Mirandópolis (SP) a pagar R$ 200 mil de indenização à viúva de um motorista de ambulância que morreu em
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Estado de Mato Grosso a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo em razão do descumprimento contínuo de normas de segurança,
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que não reconheceu responsabilidade da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim e de dois
