O direito coletivo à saúde deve prevalecer sobre os direitos individuais no enfrentamento às pandemias, como a atual da Covid-19, quando houver conflito entre eles. Esta é a conclusão de pesquisadores brasileiros no artigo
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Por Gabriel Martins e Aysla Sabine Ainda não há sequer data para ocorrer no Brasil, mas a vacinação contra o coronavírus, que já teve início em alguns países, é, sem
Com a liberação de duas opções de vacina contra a Covid-19 pela Anvisa, anunciada no último domingo (17/01), um dos questionamentos que tem sido levantado é a não inclusão dos pacientes oncoló
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou uma nota na qual, além de se manifestar favorável à vacinação contra a Covid-19, “clama às autoridades a adoção de uma ampla campanha de
O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) divulgaram hoje (13) nota de esclarecimento sobre o
O Projeto de Lei 4998/20, do Senado, cria no País a carteira digital de vacinação, com o histórico de imunizações administradas em serviços públicos e privados de saúde.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 5.555/2020, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) tornando crime a omissão e oposição a vacinação, propagação de
Independente do laboratório que irá disponibilizar a vacina, a distribuição e armazenamento serão os dois principais desafios logísticos da campanha de vacinação da Covid-19, que poderá ser considerada a
Com o início da vacinação contra a Covid-19 no Reino Unido aumentam ainda mais as expectativas para que a população mundial possa ser imunizada colocando fim à pandemia, no entanto, enquanto as
O Núcleo Avançado de Pesquisa em Regulação da Saúde (NAPS) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) debate hoje, 16/12, com renomados