A Justiça Federal de São Paulo decidiu que os planos de saúde no Estado devem garantir consultas ilimitadas e sessões de tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Na ausência da coordenação do Ministério da Saúde para a execução do Plano Nacional de Imunização (PNI), prefeitos de municípios por todo o Brasil estão se
Por João Badari O Brasil passa pela pior fase do combate a pandemia da Covid-19. Uma série de fatores provocou um agravamento da crise sanitária e o país necessita, cada
Um ano após o primeiro caso registrado de Covid no país, o Brasil ainda patina no enfrentamento à doença. A pandemia pressionou como nunca o sistema de saúde e levou ao
Por Gabriel Martins e Aysla Sabine Ainda não há sequer data para ocorrer no Brasil, mas a vacinação contra o coronavírus, que já teve início em alguns países, é, sem
Em meio à pandemia de Covid-19, o governo do estado de São Paulo revogou a isenção de ICMS para produtos de diversos setores, dentre eles, os médico-hospitalares. Com a decisão, o
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou que entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a liberação da compra de vacinas contra a Covid-19 que ainda
A lei nº 12.551/11, que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), prestadora de serviço público, foi considerada constitucional por unanimidade dos membros pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A vacinação contra doenças deve ser obrigatória? Essa pergunta paira no ar dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e, na maioria das vezes, a resposta tem sido: “depende”. Para o
Por Ricardo Calcini e Maria Cibele de Oliveira No dia 01.9.2020, foi publicada pelo Ministério da Saúde a Portaria n.º 2.309, de 28 de agosto de 2020, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao