Por Thaís Maia e Luciana Munhoz Um caso envolvendo suposto erro em parto de uma mulher chocou o país há alguns dias. Uma mulher foi internada em um hospital particular no Rio
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A negativa, pelo plano de saúde para uma cirurgia é abusiva e o Poder Judiciário tem entendimento majoritário de que cabe ao médico escolhido pelo paciente a definição do tratamento,
Por Thaíssa da Silva Nunes de Jesus O princípio da autonomia da vontade do paciente é um dos princípios indicados pela bioética, sendo uma ciência que nasceu, basicamente, na dé
Por Rogério Fachin A segurança jurídica é uma necessidade prioritária em qualquer negócio. Além de garantir o cumprimento das normas e princípios que regem as atividades comerciais, ela
Por Alessandro Acayaba de Toledo Há tempos venho alertando que a nova Lei, 14.454/2022, que tornou o “rol exemplificativo” a ser adotado pelas Operadoras de Saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS),
Por Ludwig Lopes A cirurgia plástica é uma especialidade médica que tem como objetivo reconstituir alguma parte do corpo humano. De acordo com a finalidade da operação, e por motivos didáticos,
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Por Herberth Marçal Chaves Moreira “Esse canivete é bisturi; esse garfo, afastador; esse lençol, atadura; essa tábua, goteira; esse barbante, dreno; essa corda, garrote; esse serrote, serra; essa agulha de crochê, algá
Em vigor desde setembro de 2020, a Lei n° 13.709/2018, amplamente conhecida por LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), ainda provoca dúvidas. Suas diretrizes atingem praticamente todos os setores da sociedade. Seus