Por Rogério Fachin A segurança jurídica é uma necessidade prioritária em qualquer negócio. Além de garantir o cumprimento das normas e princípios que regem as atividades comerciais, ela també
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Por Alessandro Acayaba de Toledo Há tempos venho alertando que a nova Lei, 14.454/2022, que tornou o “rol exemplificativo” a ser adotado pelas Operadoras de Saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com
Por Ludwig Lopes A cirurgia plástica é uma especialidade médica que tem como objetivo reconstituir alguma parte do corpo humano. De acordo com a finalidade da operação, e por motivos didáticos, esses
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