Pessoas que moram em locais sem serviço regular de saúde pública poderão comprar antibióticos sem receita médica. É o que prevê o PLS 545/2018 que está em análise na Comissã
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10862/18, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que pretende estabelecer que constitui abuso do direito, pela seguradora, a modificação acentuada das condições de seguro de vida e
Projeto em análise na Câmara dos Deputados permite que a Justiça determine bloqueio de verba pública até que o ente estatal cumpra decisão judicial que obrigue o fornecimento de medicamento
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a divulgação, na internet, dos estoques de medicamentos existentes nas farmácias públicas sob gestã
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga treinamento permanente de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre novas tecnologias e dispositivos
Os fundos municipais de saúde poderão destinar recursos de emendas parlamentares, apresentadas ao orçamento federal, para o custeio de hospitais filantrópicos e santas casas de saúde. É o que determina o
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) que cria regras para reger os contratos de prestação de serviços
A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou a criação do Estatuto dos Direitos Dos Pacientes, para garantir dignidade e autonomia ao cidadão que precisa de
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13/12) proposta que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito ao exame de biópsia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde por custos com vítimas de violência doméstica. A
