O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e os demais gestores de saúde dos países que integram o G20 – grupo que reúne as principais economias do mundo –, assinaram declaração conjunta
A medida provisória que prevê uma linha de financiamento para as santas casas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é o destaque da pauta do Plenário da
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado volta a se reunir na próxima terça-feira (9) para analisar e votar projetos de lei. Estão na pauta da comissão, entre
Projeto de lei que facilita o acesso aos procedimentos de laqueadura e vasectomia está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O PLS 107/2018 retira da lei que trata
Na última sexta-feira 28/8, aconteceu o primeiro encontro entre a Anvisa e as associações de produtos médicos para tratar da certificação de boas práticas de fabricação (BPF) de produtos para
O Plenário do Senado aprovou proposta que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 426/2012, do senador
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Alunos da educação básica que estejam internados por tempo prolongado para tratamento de saúde — seja no hospital ou em casa — receberão atendimento educacional. É o que garante a Lei 13.716, de 2018, sancionada
Médicos residentes e estudantes de Medicina poderão ter direito a assistência psiquiátrica e psicológica gratuita por parte das instituições ao qual estão vinculados. É o que determina o
A Anvisa realizará, em outubro, um diálogo setorial para a apresentação da proposta de regulamento sanitário para os ensaios clínicos com produtos de terapias avançadas investigacionais no Brasil. O