A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou proposta, apresentada como sugestão legislativa pelo Instituto Oncoguia, para que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir tratamentos contra
Foi transformada na Lei 13.708/18 a medida provisória que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A MP estabelece pontos como a jornada de trabalho para
As Santas Casas e Hospitais Filantrópicos vão contar com nova proposta de linha de crédito que destina 5% dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as
Em audiência ontem (14) na Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados, médicos, odontólogos e) parlamentares divergiram sobre o projeto de lei (PL 9001/17, do Senado) que autoriza
O Ministério da Saúde está elaborando uma nota técnica em que recomenda a obrigatoriedade da vacina contra o sarampo para os venezuelanos que ingressarem em território brasileiro. A medida faz
Os incentivos concedidos ao setor privado de saúde por meio de desonerações tributárias representam gastos indiretos do Estado, que podem até diminuir o fomento à saúde pública no Brasil, disseram
A importação de medicamentos à base de lenalidomida só será possível até o dia 14 de setembro deste ano. Somente importações ou remessas embarcadas até essa data serão fiscalizadas para fins de
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu o registro a mais um genérico inédito no país. O medicamento é o Sulfato de hidroxicloroquina, indicado para o tratamento de
O tratamento do diabetes mellitus tipo 2 tem mais uma opção terapêutica no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta semana, o registro do Ozempic (semaglutida), produto
O Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV), do Ministério da Saúde, atualizou quatro Protocolos Clínicos