O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.919/24, que cria o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. A norma foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo
Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal
O Projeto de Lei 1031/24 obriga os serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para as vítimas de violência sexual. O texto também obriga o
O Projeto de Lei 1589/24 institui prazo de até 60 dias para o início do tratamento da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS) ou por planos privados.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma em lei a portaria do Ministério da Saúde que estabelece a Política Nacional de Atenção
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a imunoterapia em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas
Em debate na Comissão Especial sobre Combate ao Câncer, na Câmara dos Deputados, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a Aliança contra o Câncer do Pulmão,
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 949/24, que cria um plano nacional de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), para ser desenvolvido
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) enviou um ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando que seja excluída da pauta da próxima reunião da Diretoria
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2641/19, do Senado, que estabelece requisitos mínimos para a compra de equipamentos destinados a procedimentos diagnósticos ou
A Comissão de Saúde aprovou o Projeto de Lei 5376/23, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que autoriza incluir a neuromodulação não invasiva (NNI) na lista de procedimentos do Sistema Único de