O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira (21) a lei que dispensa as pessoas com HIV/aids aposentadas por invalidez de realizar reavaliação pericial. A Lei 13.847/19 é oriunda de um projeto do
O Projeto de Lei 2987/19 reconhece a ultrassonografia como especialidade médica. Se aprovada, serão especialistas os médicos que, na data de publicação da futura lei, exerçam a atividade de ultrassonografista
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Cinquenta e um planos de saúde de 11 operadoras tiveram a comercialização proibida a partir de hoje (14). A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), anunciada no último dia 7,
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (12), portaria do Ministério da Saúde sobre a disponibilização do medicamento Spiranza,
Foi publicada ontem (5), no Diário Oficial da União, a Lei 13.832, de 2019, que viabiliza a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de
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