O Projeto de Lei 818/20 torna obrigatória a internação hospitalar de pessoas com mais de 79 anos de idade que estejam comprovadamente infectadas pelo novo coronavírus, causador da Covid-19. O texto, em aná
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou para consultas um guia com orientações para o desenvolvimento e a regularização de ventiladores pulmonares. O documento apresenta um passo a
O médico Nelson Teich, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo ministro da Saúde, em substituição a Luiz Henrique Mandetta, defendeu um programa testagem da população para o novo coronaví
Em sua conta oficial no Twitter, Luiz Henrique Mandetta anunciou na tarde de hoje (16) sua demissão pelo presidente Jair Bolsonaro do cargo de ministro da Saúde. Na publicação, Mandetta agradeceu pelo
Propostas em tramitação na Câmara dos Deputados reorganizam o trabalho dos profissionais de saúde para o combate à pandemia do novo coronavírus. Em março, o Congresso Nacional reconheceu estado de
O Projeto de Lei 1622/20 determina a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda, assim como dos casos suspeitos e confirmados da Covid-19.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 848/20, do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que atribui validade por prazo indeterminado às receitas de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo
Já está disponível para consulta um informe da Anvisa com a relação de produtos para diagnóstico in vitro para Covid-19 regularizados junto à Agência. O objetivo é facilitar o acesso à informação
O Projeto de Lei 1180/20 permite ao Executivo convocar os estudantes do último ano dos cursos da área de saúde para combater a pandemia de Covid-19. Pela proposta, do deputado Heitor Freire (PSL-CE), a
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou em entrevista coletiva na noite de ontem (6) que vai continuar no cargo. A permanência dele à frente da pasta foi questionada depois de críticas