O Projeto de Lei 2784/19 insere o roubo e o furto de medicamentos de domínio público ou privado na Lei dos Crimes Hediondos. Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, indulto
O Projeto de Lei 1759/19 obriga os centros comerciais instalados no território nacional a manterem serviços de atenção às emergências médicas e disponibilidade de ambulância para atendimento aos consumidores.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2142/19 que obriga os agentes políticos eleitos para os poderes Executivo e Legislativo federais e seus parentes consanguíneos ou afins em 1º grau a
Deputadas defenderam o uso do termo violência obstétrica pelo Ministério da Saúde e cobraram ações para combatê-la, em audiência pública na Comissão de Defesa dos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o autor de um crime a ressarcir os custos dos atendimentos feitos pelo Sistema Único de
O Plenário do Senado aprovou a indicação do contra-almirante da Marinha Antonio Barra Torres para ocupar uma das cinco diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Médico
Às vésperas de uma possível regulamentação, o uso medicinal da cannabis ainda divide opiniões. O tema foi debatido ontem (9) em audiência da Comissão de Seguridade Social e Famí
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o uso de Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos e em outros cadastrados
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove, hoje (9), debate sobre proposta (PL 10106/18) que obriga os governos a publicar na internet as listas de pacientes das cirurgias
O Ministério da Saúde anunciou, ontem (3), investimento de R$ 233,6 milhões para ampliar o atendimento à população em todo o país. Os recursos serão usados por 1,2 mil municípios para