Hoje (27), deputados federais e senadores vão apreciar o veto ao Projeto de Lei 11/16, que cria e regulamenta as profissões de cuidador de idosos, crianças, pessoas com doenças raras e deficiê
A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, ontem (20/8), uma proposta de monitoramento e divulgação de preços de itens usados em implantes, mais conhecidos na área da saúde como órteses, próteses
Ministério da Saúde abre consulta para definir serviços da atenção primária
O Ministério da Saúde abriu consulta pública para definir os serviços essenciais que devem ser ofertados em todas as unidades de Saúde da Família (USF), que compõem
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 115/2017, que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas mantidos por entidades certificadas como
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8440/17, que cria novos mecanismos de gestão para o Sistema Único de
As startups são os grandes celeiros de inovação ao criar soluções inéditas, cheias de criatividade, renovando conceitos de modos de oferecer produtos e serviços. Este cenário possibilitou a
As mulheres grávidas poderão optar pelo parto cesariano a partir da 39ª semana de gestação na rede pública de saúde. É o que determina o projeto de lei (PLS 3.947/2019) que aguarda
O Projeto de Lei 3391/19, da Câmara dos Deputados, estabelece prioridade na assistência psicológica e social para a mulher que abortar. A prioridade também vale para mortes de recém-nascidos de
O Projeto de Lei 3541/19 prevê a inclusão, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), da proteção e da segurança dos profissionais de saúde em hospitais
O Projeto de Lei 3439/19 determina que hospitais tenham, em seus serviços de urgência e emergência, pessoal qualificado para preservação de vestígios forenses. De acordo com o texto, o pessoal