O Projeto de Lei 2104/20 permite a contratação – durante o estado de calamidade pública devido ao novo coronavírus – por estados, municípios e hospitais privados, de médicos brasileiros formados no exterior
Entrou em vigor na sexta (24) a Lei 13.993/20, que proíbe a exportação de produtos médico-hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia de Covid-19 no Brasil. A proibição se manterá enquanto
Em razão da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou, em caráter excepcional e temporário, a realização de alterações em
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde atualizaram as orientações para triagem de candidatos a doação de órgãos e tecidos e
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seus parceiros no Movimento Parto Adequado – Hospital Albert Einstein e Institute for Healthcare Improvement (IHI) – estão disponibilizando protocolos para o atendimento a gestantes
A Anvisa autorizou o primeiro produto à base de Cannabis para ser comercializado no país. A autorização sanitária do fitofármaco foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.
A fim de orientar pesquisadores e médicos, a Anvisa elaborou a Nota Técnica 21/2020, que reúne diretrizes para a condução de ensaios clínicos e o uso em protocolos experimentais dos
O Projeto de Lei 818/20 torna obrigatória a internação hospitalar de pessoas com mais de 79 anos de idade que estejam comprovadamente infectadas pelo novo coronavírus, causador da Covid-19. O texto, em aná
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou para consultas um guia com orientações para o desenvolvimento e a regularização de ventiladores pulmonares. O documento apresenta um passo a
O médico Nelson Teich, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo ministro da Saúde, em substituição a Luiz Henrique Mandetta, defendeu um programa testagem da população para o novo coronaví