A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7658/14, do Senado, que determina a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus da imunodeficiência humana (HIV),
A Sinovac, fábrica que desenvolveu a vacina CoronaVac contra o novo coronavírus, em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo, recebeu a certificação de boas práticas da Agê
O Projeto de Lei 5407/20 obriga o governo federal a garantir a compra de estoque suficiente de vacinas contra a Covid-19 para imunizar toda a população até o final do primeiro semestre de 2021. Segundo
Representantes de entidades do setor de saúde e parlamentares pediram urgência na regulamentação dos serviços a distância, a chamada Telessaúde, no lançamento da frente parlamentar na última
A Câmara dos Deputados lançou ontem (26), em Brasília, a Frente Parlamentar da Telessaúde. Com a pandemia de Covid-19 e o isolamento social, a telessaúde, que já era um pleito
O Projeto de Lei 1998/20, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê a telemedicina em todo o País. O Conselho Federal de Medicina poderá regulamentar os procedimentos mínimos para a prá
O Projeto de Lei 2060/20 concede um pacote de benefícios a profissionais de serviços hospitalares que comprovarem efetiva atividade durante a pandemia de Covid-19. O pacote garante a esses profissionais juros menores em
Uma missão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai inspecionar empresas envolvidas em pesquisas de vacinas para o combate à Covid-19. Entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro, representantes
O Projeto de Lei 3600/20, que tramita na Câmara dos Deputados, aumenta as penas e transforma em hediondos o peculato e a corrupção quando relacionados ao desvio de recursos da saúde pú
A lei nº 17.502, publicada no Diário Oficial do Município de São Paulo no dia 3 de novembro, dispõe sobre a política municipal para garantia, proteção e ampliação dos

