O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao projeto de lei que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes de
Proposta obriga conselhos de medicina a aumentar controle sobre atestados e receitas
O Projeto de Lei 3294/20 obriga os conselhos de medicina a criarem mecanismos para aumentar a segurança e a confiabilidade de documentos médicos, como atestados, prescrições e relatórios. O texto está
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, os testes para confirmação de infecção pelo
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate ao novo coronavírus realiza reunião técnica por videoconferência amanhã (25), com o tema: “Telemedicina, Teleconsulta
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que dá prioridade na testagem da Covid-19 a profissionais que atuam no combate à doença e estão em contato direto com pessoas
Os laboratórios privados de todo o estado de São Paulo estão obrigados a divulgar todos os casos positivos e negativos do novo coronavírus (Covid-19). A obrigatoriedade é parte de uma resoluçã
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1985/19, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico
O plano apresentado pelo governador de São Paulo, João Dória Jr., para a abertura do Estado contradiz os dados do próprio governo estadual. É o que aponta a nota técnica
O Senado aprovou o projeto de lei (PL) que autoriza as universidades federais a produzir equipamentos de proteção individual (EPIs) e outros aparelhos para combater a pandemia do novo coronavírus. Conforme o
O Projeto de Lei 2645/20 obriga hospitais públicos e privados a operacionalizar e oferecer apoio logístico para a promoção de videochamadas entre pacientes internados com Covid-19 e seus familiares, quando for solicitado