Entrou em vigor na sexta (24) a Lei 13.993/20, que proíbe a exportação de produtos médico-hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia de Covid-19 no Brasil. A proibição se manterá enquanto
Em razão da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou, em caráter excepcional e temporário, a realização de alterações em
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde atualizaram as orientações para triagem de candidatos a doação de órgãos e tecidos e
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seus parceiros no Movimento Parto Adequado – Hospital Albert Einstein e Institute for Healthcare Improvement (IHI) – estão disponibilizando protocolos para o atendimento a gestantes
A Anvisa autorizou o primeiro produto à base de Cannabis para ser comercializado no país. A autorização sanitária do fitofármaco foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.
A fim de orientar pesquisadores e médicos, a Anvisa elaborou a Nota Técnica 21/2020, que reúne diretrizes para a condução de ensaios clínicos e o uso em protocolos experimentais dos
O Projeto de Lei 818/20 torna obrigatória a internação hospitalar de pessoas com mais de 79 anos de idade que estejam comprovadamente infectadas pelo novo coronavírus, causador da Covid-19. O texto, em aná
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou para consultas um guia com orientações para o desenvolvimento e a regularização de ventiladores pulmonares. O documento apresenta um passo a
O médico Nelson Teich, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo ministro da Saúde, em substituição a Luiz Henrique Mandetta, defendeu um programa testagem da população para o novo coronaví
Em sua conta oficial no Twitter, Luiz Henrique Mandetta anunciou na tarde de hoje (16) sua demissão pelo presidente Jair Bolsonaro do cargo de ministro da Saúde. Na publicação, Mandetta agradeceu pelo