A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1081/21, que autoriza o governo federal a doar vacinas contra a Covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional.
A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou projeto no qual se prevê que “as empresas com 100 ou mais empregados, sempre que possível, deverão contratar psicólogo para atendimento de seus empregados”. O
O Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei nº 1998/2020 que autoriza e define a prática da telemedicina no Brasil. A regulamentação traz segurança jurídica e da informação para que
O Ministério da Saúde incluiu contraceptivos injetáveis de aplicação mensal na lista de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada no dia 28 no Diá
A Lei da Reforma Psiquiátrica no Brasil completou 21 anos neste mês em meio a conquistas e desafios. Também conhecida como Antimanicomial ou Paulo Delgado, a lei tem como fundamento o tratamento
O Projeto de Lei 906/22 torna obrigatória a presença de fisioterapeuta nas maternidades nas quais se realizem pelo menos 1 mil partos por ano. O texto em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 706/22 que tramita na Câmara dos Deputados inclui entre as atribuições do enfermeiro a realização de procedimentos estéticos, ressalvadas atividades em estética médica, nos termos da
As mortes causadas por doenças pneumocócicas contabilizam 1,6 milhão de óbitos anualmente, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em função da maior fragilidade natural do sistema imunoló
Um profissional especializado em ajudar crianças, adolescentes e suas famílias em ambiente hospitalar. É o que busca fomentar um projeto de lei (PL 3884/21) que foi debatido em audiência pública pela Comissã
O desembargador Artur Marques da Silva Filho, presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), questiona a Portaria 715/2022 do Ministério da Saúde. A medida

