A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, um projeto que assegura aos idosos atendimento domiciliar por cuidadores ou profissionais de equipes de Saúde da
Nova lei amplia acesso a cirurgia reparadora de mama e apoio psicológico no SUS e em planos
A Lei 15.171/25 amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir da vigência da lei, em quatro meses, o procedimento também
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2643/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que estabelece diretrizes para a assistência integral a crianças e jovens
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1701/22, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia fetal para tratamento da mielomeningocele. A
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5101/23, que torna obrigatório afixar em equipamentos de radioterapia informações visíveis sobre a data da ú
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras doenças demenciais. Um dos objetivos do cadastro é ajudar os órgã
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou a realização da mamografia no SUS (Sistema Único de Saúde) para mulheres a partir de 40 anos de idade. A proposta vem ao
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei (PL) 2583/2020 que institui a Estratégia Nacional de Saúde, para fortalecer a indústria nacional e a pesquisa no setor de saúde,
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) mantenha uma base completa, com alcance nacional, de
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS),