A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a adoção de critérios diferenciados para fixar e revisar preços de medicamentos usados
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.747/23, que torna setembro o Mês de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares. A norma teve origem em projeto da Câmara
O Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) recebeu em 2023 o maior investimento já disponibilizado anualmente pelo Ministério da Saúde, de R$ 657 milhões, inseridos no Novo PAC. Esse desempenho recorde foi
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estimula a contratação de profissionais de saúde recém-formados. A proposta reserva 10% das vagas das contrataçõ
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) o direito de receber os medicamentos para a
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2313/23, que beneficia pacientes em tratamento do câncer no SUS. O texto prevê as seguintes medidas: proíbe
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de uma vacina indicada para a prevenção da doença do trato respiratório inferior causada pelo vírus sincicial
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazos para o diagnóstico e tratamento do transtorno do espectro
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2291/23, que amplia o direito à cirurgia plástica reparadora de mama pelo Sistema Único de Saú
Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas